Diretiva antecipada de vontade em saúde mental: sua voz, preservada

Uma diretiva antecipada de vontade em saúde mental — às vezes chamada de testamento vital psiquiátrico — é um documento que você escreve enquanto está bem, definindo o que você quer, e o que não quer, se um episódio um dia deixar você sem condições de decidir, ou deixar as pessoas ao seu redor sem disposição para acreditar no que você diz.

Essa segunda metade costuma passar batida. Em um episódio grave, muitas vezes o problema não é só que pesar as opções fica difícil; é que a sala deixa de tratar suas preferências como preferências. Uma página escrita pela versão estável de você, datada e assinada, devolve a sua voz para a conversa exatamente no momento em que ela costuma sumir.

Uma coisa desde o começo: o que este documento consegue fazer depende inteiramente de onde você mora. Em alguns países, e em muitos estados norte-americanos, é um instrumento jurídico reconhecido, com peso real. Em outros não tem status formal e funciona como uma declaração forte de preferência, que os profissionais são incentivados — mas não obrigados — a seguir. Esta página é educativa: não é aconselhamento jurídico nem médico, e não substitui perguntar a alguém qualificado no lugar onde você está.

Passo 1 — descubra o que existe onde você mora

Antes de escrever qualquer coisa, descubra o que a sua jurisdição de fato oferece. Os nomes variam: diretiva antecipada de vontade em saúde mental, declaração antecipada, decisão antecipada, diretiva psiquiátrica.

Perguntas que vale a pena responder. Existe aqui um formulário ou uma lei que reconheça isso? Você pode nomear formalmente alguém para tomar decisões de saúde por você? O que pode ser sobreposto — na maioria dos lugares, a legislação de emergência e de tratamento involuntário pode deixar partes da diretiva de lado, e você quer saber quais partes antes de contar com ela.

E uma que as pessoas esquecem: você pode revogá-la a qualquer momento, ou só enquanto tem capacidade? Essa resposta define quanta proteção o documento realmente dá — uma diretiva que você pode rasgar no meio de um episódio protege a sua autonomia e pouco mais; uma que se mantém até a capacidade voltar faz o contrário. Saiba qual das duas você está assinando. Quem acompanha você, o serviço social de um hospital, uma organização nacional de saúde mental ou um serviço de assistência jurídica gratuita são os caminhos mais rápidos para uma resposta direta.

Passo 2 — escreva suas preferências, e as razões por trás delas

Este é o coração do documento, e ele precisa ser específico o bastante para um estranho usar às três da manhã.

Preferências de tratamento. Quais tratamentos já funcionaram para você e quais você preferiria evitar, com o motivo — um efeito colateral que você não tolerou, uma experiência ruim. Escreva razões, não só recusas; uma razão declarada é muito mais persuasiva para um profissional do que um “não” seco.

Hospitais e serviços. Se existe uma unidade que você prefere, ou uma à qual preferiria não voltar, diga isso e diga por quê.

Contenção e isolamento. Se alguma das duas já aconteceu com você, registre o que piorou a situação e o que funcionou no lugar. Diga quem pode estar presente e se você preferiria ser atendido por profissionais de um determinado sexo.

Ser compreendido. Um intérprete e em qual língua, um aparelho auditivo, qualquer coisa que mude a forma como a informação deve chegar até você.

O material operacional — o que acalma você, o que escala, para quem ligar e em que ordem, o que as pessoas devem e não devem fazer — vai no seu plano de crise, não aqui.

Passo 3 — nomeie a pessoa que fala por você

Muitos sistemas permitem nomear alguém para representar você: um procurador de saúde, um representante para decisões de saúde, um curador ou uma pessoa indicada. Verifique se o seu permite isso e como se chama por lá. Essa é uma das escolhas de maior consequência no documento.

Escolha alguém que possa ser localizado em uma crise, que consiga manter a calma em um corredor de hospital e que vá declarar os desejos de você, e não os dela. Ser a pessoa mais próxima não qualifica automaticamente. Pergunte em voz alta e deixe que ela diga não ou coloque limites — alguém que aceitou em silêncio um papel que não consegue carregar é pior do que ninguém. Nomeie um substituto, dê o documento aos dois e converse sobre ele, para que a primeira leitura não aconteça em uma sala de espera.

Passo 4 — cubra a vida que continua rodando

Os episódios não pausam o resto da sua vida, e é aqui que as famílias improvisam mal.

Anote quem cuida das suas crianças e o que deve ser dito a elas. Quem alimenta os animais. Quem avisa o seu empregador, e o que é dito a ele. Onde estão suas chaves, seus documentos e os dados do seu plano de saúde. Nada disso precisa de linguagem jurídica; precisa ser verdadeiro e fácil de encontrar.

Dinheiro é a exceção. Um desejo escrito de que alguém “cuide das contas” não é algo sobre o qual um banco possa agir: dar a outra pessoa controle real sobre o seu dinheiro normalmente exige um instrumento formal — uma procuração ou o equivalente local, feita com antecedência e na forma correta. Pergunte o que o seu país exige, e coloque os limites por escrito na mesma hora: quanto, por quanto tempo, o que ainda depende da sua palavra.

Passo 5 — assine, compartilhe, revise

Siga o que a sua jurisdição exigir: em geral uma data, sua assinatura e testemunhas que não sejam nem a pessoa que você nomeou nem quem cuida do seu tratamento. Alguns lugares querem um formulário específico, reconhecimento em cartório ou registro em um cadastro.

Depois distribua cópias, porque uma diretiva que ninguém encontra é uma página de diário. As cópias vão para a pessoa que você nomeou e para o substituto, para quem prescreve e para o terapeuta, para o hospital de referência, se você tiver um, e para quem mora com você — além de uma foto no celular e uma cópia impressa em casa. Um cartãozinho na carteira dizendo que o documento existe e quem o guarda é uma coisa pequena que funciona.

Revise em um calendário fixo — a cada seis meses, no mesmo ritmo de um plano de crise, e de novo depois de qualquer internação ou de qualquer mudança significativa de tratamento, de relacionamentos ou de endereço. Date todas as versões e destrua as antigas.

Por que você mantém os dois documentos

Esses dois documentos miram salas diferentes. Um é operacional e escrito para as pessoas que amam você; o outro é para o ponto em que as decisões estão sendo tomadas sobre você, por uma equipe clínica que talvez nunca tenha visto você — e, onde a lei permite, ele pode ter um peso que o plano de crise não tem.

O que você pode escrever hoje

Você não precisa de um advogado para começar. Abra um documento e anote os tratamentos ou contextos que você preferiria, os que você não quer e por quê, e a pessoa que você gostaria que falasse por você. Esse rascunho já é mais do que a maioria das pessoas tem, e a versão formal pode vir ainda este mês.

Se você está em crise agora, esta não é a tarefa. No Brasil, ligue para o 188 do CVV (24/7), ou para o 192 do SAMU em uma emergência; para todos os países, há uma lista na nossa página de crise.

Perguntas frequentes

A diretiva antecipada de vontade em saúde mental tem força legal?

Depende inteiramente do seu país e, nos Estados Unidos, do estado. Em alguns lugares é um instrumento jurídico reconhecido, com peso real; em outros não tem status formal e funciona como uma declaração forte de preferência. Na maioria dos lugares, a legislação de emergência e de tratamento involuntário ainda pode se sobrepor a partes dela. Verifique como é onde você mora — esta página é educativa, não é aconselhamento jurídico.

Qual é a diferença entre isso e um plano de crise?

Pense neles como documentos com públicos diferentes. O plano de crise é escrito para as pessoas ao seu redor e cobre os dias práticos antes de a coisa virar. A diretiva é escrita para profissionais que talvez estejam conhecendo você naquele momento, no ponto em que as decisões passam a ser tomadas sobre você e não com você — e, onde a lei a reconhece, ela pode ter um peso que o plano de crise não tem. A maioria das pessoas se beneficia de ter os dois.

Com que frequência devo atualizá-la?

A cada seis meses, e de novo depois de qualquer internação ou de qualquer mudança real no seu tratamento, nos seus relacionamentos ou no lugar onde você mora. Date todas as versões e destrua as antigas. Uma diretiva que nomeia uma clínica que você deixou e um parceiro que você não deixou não é proteção nenhuma.

Leia a seguir

• Transtorno bipolar: 3 checagens precoces para hipomania/mania
• Quando alguém que você ama tem transtorno bipolar
• Como fazer um plano de crise para o transtorno bipolar
• Meu ente querido está em mania — o que eu faço?

Fontes

• NRC-PAD — Psychiatric Advance Directives: Getting Started
• MedlinePlus — Advance Directives
• DBSA — Crisis Preparation and Management

Se você estiver em crise ou pensando em se machucar, você não está sozinho e há ajuda disponível agora mesmo. No Brasil, ligue para 188 (CVV, 24h). Em Portugal, para 808 24 24 24 (SNS 24). Em outros países, procure os serviços de emergência locais — em Buscar ajuda agora estão as linhas por país.